Como informar o código de benefício fiscal (cBenef) no produto

Visão geral

Vamos cadastrar no produto o código de benefício fiscal, o cBenef. Ele identifica o benefício de ICMS aplicado ao item, como isenção, redução de base de cálculo ou diferimento, e vem de uma tabela publicada pela SEFAZ (Secretaria da Fazenda) de cada estado. Nos estados que exigem o código, a NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) e a NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica) com CST de benefício fiscal são rejeitadas quando o código não é informado.

No sistema Torge, o código é cadastrado no produto para cada combinação de CST/CSOSN e UF. Na emissão, o sistema busca o código pelo CST do item e pela UF da filial que emite a nota.

Pré-requisitos

• Produto já cadastrado e salvo no sistema Torge
• O código de benefício fiscal informado pela contabilidade, conforme a tabela da SEFAZ do estado
• O CST/CSOSN do produto, o mesmo da tributação estadual

Passo a passo

1. Abrindo os códigos de benefício

1. No menu principal da Retaguarda acesse Cadastros > Produtos (abrir no sistema).
2. Abra o cadastro do produto.
3. Role a tela do cadastro até o final. O botão Código Benefício fica bem embaixo na barra de botões e só aparece depois de rolar a tela para baixo.
4. Clique em Código Benefício. O sistema mostra a tela Código de Beneficiário, com os códigos já cadastrados para o produto.

2. Cadastrando o código

1. Clique no + do cabeçalho da coluna Cód. Beneficiário. O sistema acrescenta uma linha nova.
2. Em Cód. Beneficiário, digite o código informado pela contabilidade.
3. Em CST/CSOSN, escolha o código da tributação do produto. O primeiro dígito da lista é a origem da mercadoria, e os demais são o CST ou o CSOSN.
4. Em UF Origem, escolha a UF da filial que emite a nota.
5. Na coluna Editar, clique no ícone de salvar da linha. O sistema confirma que o registro foi salvo.
6. Clique em Confirmar para fechar a tela.

3. Conferindo na nota

Na NF-e, o código entra sozinho no item quando o CST do item e a UF da filial batem com uma linha cadastrada no produto. Ao abrir o item da nota, o código aparece no campo Cód. Benefício, que também pode ser alterado ali. Na NFC-e, o PDV (Ponto de Venda) usa o código cadastrado no produto.

Alterando ou excluindo um código

1. Na tela Código de Beneficiário, clique no ícone de lápis da linha para liberar a edição.
2. Altere os campos e clique no ícone de salvar da linha.
3. Para excluir, clique no ícone de lixeira da linha e confirme a pergunta "Deseja excluir o registro selecionado?". O sistema mostra a mensagem "Registro Excluído com sucesso!".

Erros comuns

Se o erro persistir, entre em contato pelos canais oficiais de atendimento da Torge.

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