O que é o NCM predominante no MDF-e e como preencher?

Resposta

O NCM predominante é o código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) do produto que representa a maior parte da carga transportada no MDF-e (Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais). Como um manifesto pode reunir várias notas fiscais com produtos diferentes, a SEFAZ (Secretaria da Fazenda) pede um único produto como referência da carga: o NCM, a descrição e o tipo de carga desse produto. Em uma carga só de cimento, por exemplo, o NCM predominante é o do cimento. Em uma carga mista, é o NCM do produto que mais pesa na carga. Se tiver dúvida sobre qual produto considerar, confirme o critério com a contabilidade da empresa.

No sistema Torge, o campo NCM Predominante fica na aba Principal da tela do MDF-e. Digite pelo menos 3 caracteres do código ou da descrição do NCM para pesquisar, e selecione o código na lista. O NCM é o mesmo que já consta no cadastro do produto e na NF-e (Nota Fiscal eletrônica) da carga, então você pode copiá-lo de lá.

O campo é obrigatório, junto com o Tipo Carga e a Descrição da Carga, que descrevem o mesmo produto predominante. Se o manifesto for salvo sem o NCM, o sistema mostra a mensagem "Verifique o preenchimento do NCM Predominante!" e não salva até o campo ser preenchido.