Rejeição 110: Uso Denegado

Visão geral

A rejeição 110 (Uso Denegado) acontece quando a Inscrição Estadual do emitente ou do destinatário está com alguma restrição junto à SEFAZ.

Causa

A denegação de uma nota fiscal pela SEFAZ pode ocorrer por diferentes motivos ligados à situação da Inscrição Estadual (IE):

• IE suspensa: suspensão temporária, geralmente por irregularidades fiscais ou descumprimento de obrigações tributárias.
• IE cancelada: cancelamento motivado por encerramento de atividades, mudança de regime tributário ou a pedido do contribuinte.
• IE baixada: encerramento definitivo da atividade do contribuinte.
• IE em processo de baixa: pedido de encerramento formalizado, mas ainda não concluído.

É possível consultar a situação da Inscrição Estadual através do site Oficial do Sintegra e também através do Cadastro Centralizado de Contribuinte ou entrando em contato com a contabilidade.

"Status: 110 - Motivo: Rejeição: Uso denegado"

Correção

Verifique as inscrições estaduais do emitente e do destinatário estão "habilitadas" (sem restrições) ou "não-habilitadas" (com pendências a resolver). Essa consulta pode ser feita pelo Cadastro Centralizado de Contribuinte (CCC) do estado ou pelo Sintegra.

Erros comuns

Se a rejeição persistir, entre em contato pelos canais oficiais de atendimento da Torge.

Fechamento