- Manual
Perfil tributário do saneamento no iMendes
SPVisão geral
O perfil tributário descreve as vendas da empresa para o iMendes sugerir a tributação de cada produto: para quem a empresa vende, com qual finalidade o cliente compra, para quais UFs (Unidades Federativas) e com qual CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações). Ele é informado na janela Sanear, separado em três tipos de cliente: Contribuinte, Isento e Não Contribuinte do ICMS.
Este manual explica o significado de cada campo e a pergunta a fazer à contabilidade da empresa para preenchê-lo. Os valores de cada campo devem ser informados pela contabilidade.
Cuidado
O iMendes calcula as sugestões a partir do perfil informado. Um campo errado faz o iMendes devolver tributação errada para todos os produtos saneados. O sistema Torge não confere o perfil nem as sugestões: a conferência é da contabilidade da empresa.
Como pensar o perfil: um por tipo de cliente
O alternador do topo da janela troca o tipo de cliente exibido. Cada aba descreve as vendas para aquele tipo de cliente, e as três abas são enviadas juntas a cada saneamento.
| Aba | Para quem é a venda |
|---|---|
| Contribuinte | Cliente com inscrição estadual, contribuinte do ICMS, como outra empresa que compra para revender ou industrializar |
| Isento | Cliente com inscrição estadual isenta do ICMS |
| Não Contribuinte | Cliente sem inscrição estadual, como o consumidor final pessoa física |
Preencha cada aba pensando no cliente típico daquele tipo. Numa loja que vende só ao consumidor final, por exemplo, a aba mais importante é Não Contribuinte, que descreve esse consumidor. Mesmo assim, as três abas são enviadas e precisam estar preenchidas conforme a contabilidade.
Campos
Característica Tributária
Descreve o cliente da aba: o que ele é para o ICMS. Opções: Industrial, Distribuidor, Atacadista, Varejista, Produtor Rural Pessoa Jurídica, Produtor Rural Pessoa Física, Pessoa Jurídica Não Contribuinte do ICMS, Pessoa Física Não Contribuinte do ICMS, Armazém Geral e Órgão Público.
Pergunta para a contabilidade: "Nas vendas para clientes [contribuintes / isentos / não contribuintes], qual é a característica tributária do cliente típico?"
Aviso
A Característica Tributária descreve o cliente que compra, e não a empresa que vende. Uma loja varejista que vende ao consumidor final não informa "Varejista" na aba Não Contribuinte: ali vai a característica do consumidor, conforme a contabilidade.
Finalidade
Para que o cliente da aba usa o produto comprado. Opções: Revenda, Insumo, Uso e Consumo ou Ativo Imobilizado, Bonificação e Fatura de Locação.
Pergunta para a contabilidade: "Os clientes [contribuintes / isentos / não contribuintes] compram nossos produtos para revender, para usar na produção ou para uso e consumo próprio?"
UFs
As UFs de destino das vendas para o cliente da aba. O iMendes devolve a tributação estadual para cada UF marcada.
Pergunta para a contabilidade: "Para quais estados vendemos para esse tipo de cliente?"
Nota
As UFs vêm em branco. Sem nenhuma UF marcada, as tributações estaduais podem voltar vazias.
Simples Nacional e Substituto Tributário
Caixas que informam ao iMendes a situação no regime do Simples Nacional e na substituição tributária do ICMS, que mudam o CST, o CSOSN e o ICMS ST sugeridos.
Pergunta para a contabilidade: "No saneamento do iMendes, as opções Simples Nacional e Substituto Tributário devem ficar marcadas para as vendas a clientes [contribuintes / isentos / não contribuintes]?"
Origem da Mercadoria
A origem dos produtos, de 0 a 8, conforme a tabela de origem da legislação do ICMS: nacional, importada diretamente, adquirida no mercado interno e as demais situações da tabela.
Pergunta para a contabilidade: "Qual é a origem da mercadoria dos produtos que vamos sanear?"
Dica
A origem é a mesma para todos os produtos de um saneamento. Se a empresa vende produtos nacionais e importados, sane cada grupo separado, com a origem certa de cada um.
Fabricação Própria
Indica se os produtos do saneamento são fabricados pela própria empresa.
Pergunta para a contabilidade: "Esses produtos são de fabricação própria para fins de tributação?"
CFOP
O CFOP da operação de venda para o cliente da aba.
Pergunta para a contabilidade: "Qual CFOP usamos nas vendas para clientes [contribuintes / isentos / não contribuintes]?"
Perfil padrão
O botão Salvar padrão guarda o perfil das três abas. Na próxima vez que a janela Sanear for aberta, o perfil salvo vem preenchido.
Sem perfil salvo, a janela abre com valores iniciais que servem só para não deixar os campos vazios. Eles não são uma recomendação do sistema Torge: substitua cada um pelo valor informado pela contabilidade.
Dica
Leve este manual para a contabilidade e peça as respostas das perguntas de cada aba por escrito. Com as respostas, preencha o perfil, clique em Salvar padrão e guarde o documento da contabilidade.
Fechamento
Um perfil preenchido com as respostas da contabilidade é o que faz a sugestão do iMendes servir para a empresa. Com o perfil salvo, siga para como sanear os produtos com o iMendes.