- Manual
Campos da tributação estadual: ICMS, ICMS ST e FCP
SPVisão geral
Referência dos campos da linha de uma tributação estadual, na tela Cadastro de Tributação da aba Estadual, em Auxiliares › Tributações. Para cada campo, esta página indica o que ele informa e como o sistema Torge o usa no item da nota fiscal. O passo a passo está em como cadastrar uma tributação estadual (ICMS).
Pré-requisitos
Chave da linha
A combinação dos três itens abaixo define quando a linha é usada. Cada combinação tem a própria linha.
| Item | Onde fica | Na nota |
|---|---|---|
| Tipo de destinatário | Botão de alternância acima da tabela: Contribuinte, Isento ou Não Contribuinte | Comparado com o indicador de Inscrição Estadual do cadastro do cliente |
| UF Origem | Campo da linha. Vem com a UF da filial | Comparada com a UF da filial que emite a nota |
| UF Destino | Campo da linha | Comparada com a UF do cliente. A opção EX é para exterior |
Campos da linha
| Campo | O que informa | Uso no item da nota |
|---|---|---|
| CFOP | CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) de saída da operação. A lista mostra só CFOPs de saída, e os inativos aparecem em vermelho | CFOP do item. Em nota de entrada, o primeiro dígito vira 1 (mesma UF) ou 2 (outra UF) |
| CST/CSOSN | CST (Código de Situação Tributária) ou CSOSN (Código de Situação da Operação no Simples Nacional) do ICMS, conforme o regime da empresa | CST/CSOSN do item |
| % Base Cálculo ICMS | Percentual do valor do item que forma a base do ICMS. Valor abaixo de 100 indica redução de base, conforme a orientação da contabilidade | % BC ICMS do item |
| % ICMS | Alíquota do ICMS da operação | Alíquota do ICMS do item |
| % ICMS Aplicado Destinatário | Alíquota do ICMS no destino, usada no cálculo do ICMS ST | Aparece na tabela como % ICMS ST e vai para a alíquota do ICMS ST do item |
| Modalidade Calculo ICMS ST | Modalidade de determinação da base do ICMS ST, pela tabela da SEFAZ (Secretaria da Fazenda) | Modalidade do ICMS ST do item |
| % Base Cálculo ICMS ST | Percentual da base do ICMS ST | Somado à % MVA/Pauta para formar a base do ICMS ST do item, exceto na modalidade 5 (pauta) |
| % MVA/Pauta | MVA (Margem de Valor Agregado) do produto. Na modalidade 5, o campo passa a valor em reais da pauta | Modalidade 5: vira a base do ICMS ST. Demais modalidades: somado à % Base Cálculo ICMS ST |
| % Diferimento | Percentual do ICMS diferido, quando a operação tem diferimento | Diferimento do ICMS do item |
| % FC Pobreza | Alíquota do FCP (Fundo de Combate à Pobreza) do estado | % FCP do item |
Nota
A base do ICMS ST do item é a soma da % Base Cálculo ICMS ST com a % MVA/Pauta. Por exemplo: 100 na base e 40 no MVA formam 140% de base. Na modalidade 5, vale só o valor da pauta.
Aviso
Todos os campos são obrigatórios. Consulte a contabilidade sobre o valor de cada campo, inclusive dos que parecem não se aplicar à operação. Sem essa linha, o item sai com CFOP 5102 ou 6102, CST 000 (ou CSOSN 0102) e ICMS zerado.
Colunas da tabela
A tabela da aba Estadual mostra, para o tipo de destinatário selecionado, as colunas Origem, Destino, CFOP, CST / CSOSN, % BC ICMS, % ICMS, % BC ICMS ST e % ICMS ST, com os ícones de lápis (editar) e lixeira (excluir). Diferimento, FCP, MVA e modalidade não aparecem na tabela: para conferir, abra a linha.
Fechamento
Os valores de cada linha devem seguir a legislação do estado e a orientação da contabilidade. Para entender como a tributação estadual se combina com as outras regras da nota, veja Tributações: como o sistema aplica os impostos nos documentos.