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Tributações: como o sistema aplica os impostos nos documentos
MJVisão geral
A tela Tributações guarda as regras de imposto que o sistema Torge aplica nos produtos e serviços quando eles entram em um documento fiscal, como a NF-e (Nota Fiscal eletrônica) ou a nota de serviço. Em vez de informar o ICMS, o IPI, o PIS, a COFINS e o ISS em cada produto, você cria uma tributação com nome, por exemplo "Revenda ST" ou "Tributado 18%", e vincula esse nome aos produtos. Quando o produto é lançado em uma nota, o sistema busca a regra e preenche os impostos do item.
Este guia explica os três tipos de tributação, como o sistema escolhe a regra certa em cada nota e onde está o passo a passo de cada cadastro.
Onde fica a tela
A tela fica no menu principal da Retaguarda em Auxiliares > Tributações (abrir no sistema). Ela tem três abas: Estadual, Federal e Municipal. O cadastro de produto e o de serviço também têm um botão Tributações, que abre esta mesma tela.
Dica
No primeiro acesso, o sistema oferece um tour guiado pela tela. Você pode refazer o tour a qualquer momento pelo ícone de interrogação Como usar este módulo, no topo da janela.
Os três tipos de tributação
| Tipo | Impostos | Vinculada a | Como é organizada |
|---|---|---|---|
| Estadual | ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), ICMS ST (Substituição Tributária), FCP (Fundo de Combate à Pobreza) e diferimento | Produto, no campo Tributação Estadual | Um nome com várias linhas. Cada linha vale para uma combinação de UF de origem, UF de destino e tipo de destinatário |
| Federal | IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS, COFINS, IR, CSLL, Previdência Social e retenções | Produto e serviço, no campo Tributação Federal | Um nome com um único conjunto de valores |
| Municipal | ISS (Imposto Sobre Serviços), IR, CSLL e INSS dos serviços | Serviço, no campo Tributação Municipal | Um nome com várias linhas, uma por UF e município |
Como o sistema escolhe a regra na nota
Tributação estadual
Ao lançar um produto na nota, o sistema procura, dentro da tributação estadual do produto, a linha que combina com a operação:
- UF Origem: a UF da filial que emite a nota.
- UF Destino: a UF do cliente.
- Destinatário: se o cliente é contribuinte do ICMS, isento ou não contribuinte, conforme o indicador de Inscrição Estadual do cadastro do cliente.
A linha encontrada preenche o CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações), o CST ou CSOSN, as bases e alíquotas de ICMS e ICMS ST, a modalidade do ICMS ST, o FCP e o diferimento do item. Em uma nota de entrada, o sistema troca o primeiro dígito do CFOP por 1 (mesma UF) ou 2 (outra UF).
Tributação federal
A tributação federal do produto preenche no item o CST e o enquadramento do IPI, os CSTs de PIS e COFINS e as bases e alíquotas de IPI, PIS, COFINS, PIS ST, COFINS ST, IRRF, CSLL, COFINS retido, PIS retido e Previdência Social. Nos serviços, o sistema usa a base e a alíquota de PIS e COFINS.
Tributação municipal
Na nota de serviço, o sistema procura, dentro da tributação municipal do serviço, a linha da UF e do município da filial que emite a nota. A linha preenche a situação tributária e as bases e alíquotas de ISS, IR, CSLL e INSS.
O que pode mudar a regra na nota
- A natureza de operação da nota pode definir uma tributação estadual ou federal própria, um CFOP ou um CST/CSOSN, que substituem os do produto. Pode também zerar os impostos.
- Em uma nota com finalidade de devolução, o sistema usa o CFOP de devolução (x202) e o CST ou CSOSN de devolução.
Artigos de cada cadastro
- Como cadastrar uma tributação estadual (ICMS)
- Como cadastrar uma tributação federal (IPI, PIS e COFINS)
- Como cadastrar uma tributação municipal (ISS)
- Campos da tributação estadual
- Campos da tributação federal
Cuidado
As tributações definem o imposto destacado em todas as notas da empresa. Cadastre os valores conforme a orientação da contabilidade, e revise as tributações sempre que houver mudança na legislação ou no regime tributário da empresa.
Fechamento
Com as tributações cadastradas e vinculadas aos produtos e serviços, cada nota já sai com os impostos da operação. O próximo passo lógico é o artigo como cadastrar uma tributação estadual (ICMS).