O que significa cClassTrib?

Resposta

cClassTrib é o código de classificação tributária do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), da Reforma Tributária. Ele detalha, em cada item da nota fiscal, a situação tributária indicada pelo CST (Código de Situação Tributária) do IBS e da CBS. O CST diz, de forma geral, se o item é tributado integralmente, tem redução de alíquota, é isento, imune e assim por diante. O cClassTrib diz qual é exatamente o caso, por exemplo, qual redução da legislação se aplica àquele produto.

Os dois códigos andam juntos: cada cClassTrib pertence a um CST, e as opções de classificação mudam conforme o CST escolhido. A tabela oficial de códigos é publicada pelos órgãos responsáveis pela reforma e pode receber atualizações. A classificação correta de cada produto deve ser definida com a contabilidade da empresa, porque ela define a alíquota e a redução aplicadas na nota.

No sistema Torge, o cClassTrib é informado no cadastro do produto, na seção Tributação, campo Class. Fiscal IBS CBS, logo depois do CST IBS CBS. Escolha primeiro o CST: as opções da classificação dependem dele, e trocar o CST limpa a classificação. Veja o que significa CST na Reforma Tributária? e como alterar o IBS e a CBS dos produtos por planilha.