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Impostos e retenções da nota de serviço
SPVisão geral
Referência das colunas fiscais da aba Serviços, das telas Impostos de Serviço e IBS/CBS, e dos campos da aba Totalização da nota de serviço. Esta página explica de onde vem cada valor e quais campos podem ser alterados na nota.
Na NFS-e (Nota Fiscal de Serviço eletrônica), o principal imposto é o ISS (Imposto Sobre Serviços), de competência do município. Além dele, a nota pode informar tributos federais retidos pelo tomador do serviço: IR (Imposto de Renda), INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), PIS (Programa de Integração Social) e COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).
Pré-requisitos
De onde vêm os valores
Ao lançar um serviço na nota, o sistema busca duas tributações no cadastro do serviço:
- Tributação Municipal: define a situação tributária, a alíquota de ISS, o percentual da base de cálculo do ISS e os percentuais de base e alíquota de IR, CSLL e INSS.
- Tributação Federal: define os percentuais de base e alíquota de PIS e COFINS.
Com esses percentuais, o sistema calcula os valores de cada item sempre que a quantidade, o preço ou o desconto mudam. Ajustar a tributação no cadastro vale para as próximas notas; a nota já lançada mantém os valores calculados quando o serviço foi incluído.
Colunas fiscais da aba Serviços
| Coluna | O que é | Pode alterar na nota? |
|---|---|---|
| Situação | Situação tributária do ISS do item, vinda da Tributação Municipal | Não |
| % ISS | Alíquota do ISS do item, vinda da Tributação Municipal | Sim |
| Tributável | Valor tributável do ISS: total do item × percentual de base de cálculo do ISS da Tributação Municipal | Sim |
| Tributa Mun. | Marcado: o ISS é devido no município do prestador do serviço (a sua empresa) | Sim |
| Dedução | Valor deduzido da base de cálculo do ISS, quando a legislação do município permite | Sim |
| ISSRF | Valor do ISS retido na fonte pelo tomador do serviço | Sim |
Nota
A quantidade, o preço ou o desconto do item recalculam o valor Tributável a partir do percentual da Tributação Municipal. Se você ajustou o Tributável manualmente, confira de novo depois de mudar esses campos.
Tela Impostos de Serviço
Clique no botão Impostos de Serviço (ícone de mão com moedas) da linha do serviço para abrir a tela. Os campos valem só para aquele item:
| Campo | O que é |
|---|---|
| Justificativa Dedução | Texto que justifica a dedução informada na base do ISS |
| % Redução e Redução | Percentual e valor de redução da base de cálculo |
| Desconto Incond. | Desconto incondicionado: concedido sem depender de condição futura, como um abatimento no ato |
| Desconto Cond. | Desconto condicionado: depende de um evento futuro, como o pagamento antecipado |
| % ISS ST e ISS ST | Alíquota e valor do ISS por substituição tributária |
| BC IRRF, % IRRF e IRRF | Base de cálculo, alíquota e valor do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) do item |
Clique em Confirmar para gravar os valores no item.
Tela IBS/CBS
Clique no botão IBS/CBS (ícone de percentual) da linha do serviço para consultar os valores da Reforma Tributária calculados para o item. O IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) são os tributos criados pela Reforma Tributária do consumo. A tela é somente de consulta e mostra:
- Base IBS/CBS: total do item, já descontado o percentual de redução de base do serviço.
- IBS Estadual, IBS Municipal e CBS: para cada um, % Alíquota, % Redução, % Efetivo e Valor.
As alíquotas vêm da UF (Unidade Federativa), do município e do país da filial. Os percentuais de redução vêm do cadastro do serviço. O cálculo só acontece para serviços marcados no cadastro como sujeitos à tributação de IBS/CBS.
Campos da aba Totalização
| Campo | Conteúdo | Editável? |
|---|---|---|
| IR | Soma do IR de todos os itens | Não |
| INSS | Soma do INSS de todos os itens | Não |
| CSLL | Soma da CSLL de todos os itens | Não |
| Descontos | Soma dos descontos dos itens. Um valor informado aqui é distribuído proporcionalmente entre os serviços | Sim |
| Serviços | Soma de quantidade × preço de todos os itens, sem desconto | Não |
| RPS | Valor total do RPS (Recibo Provisório de Serviços) | Não |
| PIS | Soma do PIS de todos os itens | Não |
| COFINS | Soma da COFINS de todos os itens | Não |
| Total Nota | Serviços − Descontos | Não |
Aviso
O Total Nota é o valor dos serviços menos os descontos. Os tributos retidos (IR, INSS, CSLL, PIS e COFINS) aparecem na totalização como informação, mas não são descontados do Total Nota nem das parcelas. Se o cliente vai pagar o valor líquido das retenções, ajuste o parcelamento de acordo, conforme orientação da contabilidade.
Fechamento
Para o passo a passo completo do lançamento da nota, veja como emitir uma nota de serviço. As alíquotas e percentuais base de cada serviço são definidos no cadastro de Tributação Municipal e Tributação Federal.