- Guia
Cronograma da Reforma Tributária e o sistema Torge
SPVisão geral
A Reforma Tributária do consumo, criada pela Emenda Constitucional 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar 214/2025, troca o PIS (Programa de Integração Social), a COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o ISS (Imposto Sobre Serviços) por dois tributos: a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). A troca é gradual.
Este guia mostra cada etapa da transição e o que o sistema Torge oferece em cada uma, para a empresa saber o que acompanhar. Os conceitos estão em o que são IBS e CBS.
Aviso
A data em que cada documento fiscal passa a exigir o IBS e a CBS é definida pelo fisco e pode mudar com novas notas técnicas. Confirme os prazos da sua empresa com a contabilidade.
Etapas da transição
Figura 1 — Etapas da transição da Reforma Tributária, de 2026 a
2033.
| Período | O que acontece | No sistema Torge |
|---|---|---|
| 2026 | Ano de teste. O IBS e a CBS passam a ser informados nas notas, com alíquotas de teste | A NF-e, a NFC-e e a nota de serviço pelo ambiente nacional trazem o IBS e a CBS. O cadastro de produtos tem os campos CST IBS CBS e Class. Fiscal IBS CBS |
| 2027 | A CBS passa a valer de fato, e o PIS e a COFINS deixam de existir | O produto mantém a classificação do cadastro, e o sistema calcula os valores na nota com as alíquotas da filial |
| 2029 a 2032 | O ICMS e o ISS diminuem aos poucos, enquanto o IBS aumenta | As notas trazem os tributos antigos e os novos ao mesmo tempo |
| 2033 | O IBS e a CBS substituem por completo os tributos antigos | O sistema recebe as atualizações conforme o fisco publica as regras |
O que fazer em cada etapa
- Agora: classifique cada produto e cada serviço com a contabilidade. O roteiro está em checklist de preparação da empresa para a Reforma Tributária.
- A cada nota técnica nova: mantenha o sistema e o PDV atualizados. Veja como atualizar o PDV.
- A cada mudança de regra do produto: revise o CST IBS CBS e a Class. Fiscal IBS CBS no cadastro, ou em massa por planilha.
Fechamento
A transição dura até 2033, e a classificação correta de cada produto é a parte que mais depende da empresa. Para a dúvida mais comum sobre o assunto, veja o sistema Torge está pronto para a Reforma Tributária?