ICMS desonerado na nota de entrada: importação de XML e digitação

Visão geral

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) desonerado é o valor de ICMS que deixou de ser cobrado na operação por causa de um benefício fiscal, como isenção ou redução da base de cálculo. O fornecedor informa esse valor na NF-e, junto com o motivo da desoneração, e indica se ele foi descontado do valor total da nota.

Na nota de entrada do sistema Torge, o ICMS desonerado aparece por item e no total da nota. Este guia explica de onde vem o valor em cada forma de lançamento e quando ele reduz o Total Compra.

Onde o ICMS desonerado aparece na nota

• Por item: na aba Produtos, dê duplo clique no campo % ICMS do item para abrir a tela Tributações Estaduais. Os campos Motivo Desoneração ICMS e ICMS Desonerado mostram o motivo e o valor daquele item.
• No total da nota: na aba Totalização, o campo ICMS Desonerado mostra a soma dos itens. Esse campo é só para consulta.

Nota importada pelo XML

Ao importar o XML da NF-e, o sistema copia o ICMS desonerado e o motivo de cada item exatamente como estão no XML, sem recalcular. Item sem ICMS desonerado no XML fica com o valor zerado.

O desconto do ICMS desonerado no Total Compra também segue o XML:

• Quando o XML indica, no item, que o ICMS desonerado foi deduzido do valor da nota, o sistema desconta esse valor do Total Compra.
• Quando o XML não traz essa indicação, o sistema confere os totais da NF-e e verifica se o valor total da nota fecha com ou sem o desconto do ICMS desonerado. O Total Compra segue o mesmo critério.

Na importação, o sistema não usa a opção de desconto das configurações. O passo a passo da importação está em como importar XML de NF-e na nota de entrada.

Nota digitada manualmente

Na nota lançada sem XML, um item só tem ICMS desonerado quando você informa o motivo da desoneração.

1. No menu principal da Retaguarda acesse Entradas > Nota de Entrada (abrir no sistema) e abra a nota.
2. Na aba Produtos, dê duplo clique no campo % ICMS do item para abrir a tela Tributações Estaduais.
3. Selecione o Motivo Desoneração ICMS.
4. Confira o campo ICMS Desonerado. Para os itens com CST 20, 40 ou 41, o sistema calcula o valor a partir do valor do item e da alíquota de ICMS. Nos demais, informe o valor.
5. Clique em Confirmar.

O valor do campo ICMS Desonerado pode ser editado. Depois de editado, ele não é mais recalculado quando você muda o item. Para retirar a desoneração, limpe o Motivo Desoneração ICMS: o valor do item volta a zero.

Na digitação manual, o desconto do ICMS desonerado no Total Compra segue a opção Desconta valor do ICMS desonerado no total da nota na entrada da nota de compra, na aba Cadastros das configurações da filial. Veja opções da aba Cadastros nas configurações.

O que significa o aviso de diferença ao salvar?

Ao salvar uma nota importada pelo XML, o sistema compara o Total Compra com o valor total da NF-e informado no XML. Se a diferença for de um centavo ou mais, aparece a pergunta:

"O Total da Compra difere do valor total da NF-e (vNF) do XML importado!"

A mesma tela mostra o total da compra, o total da NF-e e a diferença, e pergunta se você deseja gravar mesmo assim. Clique em Sim para salvar a nota com o total atual, ou em Não para voltar e conferir os itens. Antes de confirmar, compare o ICMS desonerado, os descontos e as despesas da aba Totalização com o DANFE do fornecedor.

Nota já salva

Ao abrir uma nota de entrada já salva, o ICMS desonerado de cada item e do total aparece como foi gravado, sem novo cálculo.

Fechamento

O ICMS desonerado da nota de entrada vem do XML do fornecedor ou do motivo informado em cada item, e só reduz o Total Compra quando o XML ou a configuração da filial indicam o desconto. Para lançar a nota sem XML, veja como lançar uma nota de entrada manualmente.